Mãe consegue na Justiça o fornecimento de canabidiol para tratamento de filha
A decisão compreendeu a condição peculiar de saúde da criança e garantiu sua proteção integral (mais…)
A decisão compreendeu a condição peculiar de saúde da criança e garantiu sua proteção integral (mais…)
Crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade podem permanecer nos locais de festa e eventos até às 23 horas
(mais…)Réu seria vizinho dos pais da vítima e teria se aproveitado do livre acesso à casa da família para cometer o crime.
(mais…)Procedimento leva em consideração ainda a responsabilidade que os profissionais de saúde devem ter quanto à adoção direta (mais…)
Crianças e adolescentes de até 11 anos de idade podem ficar no local até meia noite, desde que devidamente acompanhados. (mais…)
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)
Doação voluntária de recém-nascido para adoção é um ato legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa evitar o abandono. (mais…)
Culpabilidade do réu concorre ante a premeditação, dissimulação e a ousadia com que abusou das ofendidas. (mais…)
Estupro das vulneráveis ocorreu em um lapso de mais de sete anos.
Pena foi estabelecida em mais de 15 anos de reclusão em regime fechado.