Consumidora deve ser indenizada por queima de eletrodoméstico durante oscilação de energia
Empresa apresentou Recurso Inominado em face da sentença de 1º Grau, mas foi mantida a condenação da concessionária de energia elétrica. (mais…)
Empresa apresentou Recurso Inominado em face da sentença de 1º Grau, mas foi mantida a condenação da concessionária de energia elétrica. (mais…)
Autor alegou à Justiça que fora vítima de fraude documental durante tratamento de doença grave. (mais…)
Decisão fixou que a estudante deverá pagar R$ 2.500 de indenização por danos morais, pelas agressões cometidas. (mais…)
Cobrança de locação de equipamento é indevida, por isso a legislação consumerista estabelece que o ressarcimento deve ser em dobro. (mais…)
2ª Turma Recursal manteve sentença que condenou unidade de saúde a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a paciente. (mais…)
Consumidora que tem plano de saúde precisou de atendimento durante a gravidez, mas precisou pagar internação e consulta. (mais…)
Decisão colegiada considerou que sentença do caso foi justa e adequada às circunstâncias do caso, devendo ser mantida “pelos próprios fundamentos”. (mais…)
Colegiado acolheu o entendimento que há necessidade de cautela pelo consumidor. (mais…)
Apelante não estava com carro novo e ainda não constava o adesivo de identificação para acesso ao local. (mais…)
Decisão estabeleceu ainda indenização por danos morais de R$ 5 mil pela falha na prestação de serviços. (mais…)