Laboratório é condenado por não realizar contraprova de exame toxicológico
Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame. (mais…)
Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame. (mais…)
Estado do Acre recorreu da sentença que autoriza pai a cuidar do filho necessitado de cuidados especiais.
De acordo com os autos, paciente nunca exerceu a advocacia como atividade profissional remunerada.
Empresa terá de pagar R$ 4 mil a cliente que contratou pacote para área reservada e foi direcionada para outro local. (mais…)
Empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais à autora da ação, por demorar mais de três anos para realizar o serviço. (mais…)
Relator apontou que nos autos constam provas documentais e testemunhais. (mais…)
Documento aponta estabilização no número de recursos interpostos entre os dois últimos anos no Órgão Julgador. (mais…)
Segundo o relator do recurso, a autoridade policial pode sim levar o usuário à delegacia para lavrar o Termo Circunstância de Ocorrência. (mais…)
Decisão é pedagógica, pois busca desestimular a adoção desse tipo de expediente por outros litigantes no âmbito da Justiça Acreana. (mais…)
Decisão observou que é imperiosa a conversão da licença prêmio não usufruída em pecúnia, mediante as comprovações contidas nos autos. (mais…)