Confirmada condenação de empresa atacadista por “abordagem constrangedora”
Consumidor alegou que foi revistado sem justificativa e teve compras verificadas na presença de outros consumidores.
Consumidor alegou que foi revistado sem justificativa e teve compras verificadas na presença de outros consumidores.
Profissional especialista do sistema público de saúde constatou a necessidade do tratamento, que é adequado às peculiaridades clínicas da parte autora. (mais…)
Decisão está publicada na edição n° 6.371 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Decisão considerou que não há motivos para reforma total da sentença, impondo-se sua manutenção; valor da condenação, no entanto, foi reduzido. (mais…)
Requerido deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais, mas sentença foi reformada para excluir condenação ao pagamento de danos materiais, por falta de comprovação. (mais…)
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor, que teve infecção alimentar. (mais…)
Sentença foi mantida pelos membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, determinando o fornecimento do medicamento Teriparatida 250 mg/ml. (mais…)
Recomenda-se a verificação das informações antes de confirmar qualquer compra online. (mais…)
Decisão considerou, dentre outros, que para concessão do benefício deve ser considerado valor real do automóvel adquirido. (mais…)
Empresa que não entregou produtos deverá restituir valor gasto pela consumidora e pagar R$ 1.500 por danos morais. (mais…)