Primeira Câmara Cível determina adequações na Creche Municipal Francisca Leite Ferreira
As irregularidades denunciadas já perduram três anos, porque ainda não foram sanadas pela Administração Pública
As irregularidades denunciadas já perduram três anos, porque ainda não foram sanadas pela Administração Pública
Membros da 1ª Câmara Cível compreenderam que como não foi comprovado o dano ao patrimônio, pois, as marmitas foram entregues. Dessa forma, a condenação ao ressarcimento deveria ser afastada para não ocorrer enriquecimento ilícito do município
Decisão evita risco de dano irreparável pela possibilidade de ilegalidade na permuta de imóveis
Criança percebeu bolor dentro do copo após ter ingerido suco industrializado, por isso, a 1ª Câmara Cível subiu para R$10 mil o valor que a fábrica do produto deve pagar
Nos autos se verificou a carência financeira da família, consistente na incapacidade de efetuar a compra do produto nutricional (mais…)
Os fatos denunciados ocorreram de junho de 2017 a dezembro de 2018 (mais…)
O contrato foi revisado e os direitos da consumidora foram garantidos por meio da decisão judicial (mais…)
A trombofilia é uma propensão a desenvolver trombose devido a determinados transtornos de coagulação do sangue (mais…)
No entendimento dos magistrados, unidade educacional agiu de forma abusiva (mais…)
Investidor desejava ser indenizado em danos morais pelos prejuízos que alegou sofrer, contudo, não trouxe comprovações. Dessa forma, deve receber de volta R$ 25.500,00