Justiça acreana determina que plano de saúde pague indenização para paciente com esclerose múltipla
A proteção à saúde e à vida foi garantida à paciente no momento em que ela mais precisava da cobertura do plano contratado
(mais…)
Tag: 1ª Câmara Cível
Acervo de processos vinculados ao vice-presidente na 1ª Câmara Cível é zerado
A conclusão dos processos representa a distribuição da Justiça e a efetividade da garantia dos direitos dos cidadãos
(mais…)
Motorista deve indenizar vítima de acidente de trânsito pelos danos morais
A indenização provê o ressarcimento para a vítima, bem como possui caráter punitivo e pedagógico para o réu
(mais…)
Filhos devem ser indenizados por mãe que faleceu depois de ser atropelada por ônibus municipal
Decisão da 1ª Câmara Cível manteve a sentença do 1º Grau para que ente público pague R$ 50 mil de indenização por danos morais para os dois filhos da mulher
Mantidas suspensas normas do Município de Tarauacá que não observam a Lei de Responsabilidade Fiscal
Normas tiveram eficácia suspensa a pedido do MPAC, que alegou não haverem sido respeitados o devido processo legislativo e princípios básicos da Administração Pública, o que ocasionou lesão ao erário (mais…)
Negado recurso de coligação política condenada por uso indevido de imagem em campanha
Decisão da 1ª Câmara Cível não conheceu o apelo. Assim, permanece a condenação estabelecida pelo 1º Grau para a coligação pagar R$ 10 mil a parte ofendida
Filha de pessoa morta dentro de delegacia tem garantido direito à pensão e danos morais
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC confirmou sentença do 1º Grau, mantendo assim o dever de o réu pagar R$ 80 mil pelos danos morais e pensão no valor de dois terços do salário mínimo até a filha da vítima completar 25 anos de idade
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
Embora não existam vínculos biológicos, o pai não pode mudar de ideia tempos depois e rejeitar a adoção
(mais…)