Candidata que não identificou cartão de respostas tem negado pedido de correção de prova
Decisão considerou prevalência da norma do edital, que previa a responsabilidade dos candidatos quanto ao fornecimento de informações de identificação (mais…)
Decisão considerou prevalência da norma do edital, que previa a responsabilidade dos candidatos quanto ao fornecimento de informações de identificação (mais…)
O réu possui seguro do veículo, que cobrirá a obrigação relacionada ao sinistro fatal
O Colegiado não deu provimento ao pedido de dilação do prazo e confirmou a prioridade absoluta ao direito à saúde do adolescente (mais…)
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição financeira (mais…)
Membros cumpriam outras agendas no município cruzeirense e promoveram sessão no local
Decisão alterou, no entanto, período de incidência e valor de multa em caso de descumprimento (mais…)
Decisão confirmou a razoabilidade da medida estabelecida para a demanda (mais…)
Exigir a presença de acompanhante à pessoa com deficiência viola o princípio da dignidade (mais…)
O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público (mais…)
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo