Comissão Permanente de Licitação

Modalidade: Concorrência
Data: 01/10/2025 - 10:00
Número: 1/2025
Título: Reforma e Ampliação do Anexo III – Prédio das Secretarias.
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Anexo III – Prédio das Secretarias, situado nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Arquivos

Tipo	Data	Descrição	Download	Download
Anexo	11/05/2025	Documento de Formalização de Demanda.
Anexo	16/07/2025	Estudo Técnico Preliminar.
Anexo	19/08/2025	Mapa de Riscos.
Anexo	19/11/2026	Estudo Técnico Preliminar.
Anexo	18/08/2025	Informação de Disponibilidade Financeira e Orçamentária.
Anexo	03/09/2025	Informação de Disponibilidade Financeira.
Edital	20/08/2025	Edital e anexos.
Anexo	29/08/2025	Memorial Descritivo.
Anexo	14/08/2025	Orçamento.
Anexo	21/08/2025	Aviso aos licitantes interessados.
Anexo	22/09/2025	Pedidos de Impugnação e Esclarecimento.
Anexo	23/09/2025	Resposta da Impugnação e Esclarecimento.
Anexo	19/01/2026	Razões_PC Maia.
Anexo	23/01/2026	Contrarrazões_RM Construções.
Anexo	20/01/2026	Razões_Construtora Manuella.
Anexo	23/01/2026	Contrarrazões_R M Construções.
Anexo	30/01/2026	Análise de recurso_Agente de contratação.
Anexo	19/02/2026	Decisão de recurso.
Termo de Homologação	19/02/2026	Termo de Homologação.
Publicação de Termo de Homologação	23/02/2026	Termo de Homologação publicado.
Termo de Homologação	24/02/2026	Termo de Homologação retificado.
Publicação de Termo de Homologação	26/02/2026	Termo de Homologação republicado.