Comissão Permanente de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico
Data: 13/02/2026 - 10:00
Número: 9/2026
Título: Prestação de serviços continuados de seguro total (compreensivo) de frota de veículos oficiais.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de seguro total (compreensivo) da frota de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com cobertura abrangente contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos a terceiros (Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos – RCF-V), Acidentes Pessoais de Passageiros(APP), e serviços de assistência 24 horas , conforme Edital e anexos.

Arquivos

Tipo	Data	Descrição	Download	Download
Anexo	30/09/2025	Documento de Formalização de Demanda.
Anexo	16/10/2025	Estudo Técnico Preliminar.
Anexo	02/12/2025	Mapa de Preços.
Anexo	17/12/2025	Análise de Riscos.
Edital	28/01/2026	Edital.
Anexo	04/12/2025	Termo de Referência.
Anexo	05/12/2025	Minuta de Contrato.
Anexo	09/02/2026	1º Pedido de impugnação.
Anexo	11/02/2026	Resposta 1º pedido de impugnação.
Anexo	10/02/2026	1º Pedido de esclarecimento e resposta.
Anexo	10/02/2026	2º Pedido de esclarecimento e resposta.
Anexo	10/02/2026	3º Pedido de esclarecimento e resposta.
Anexo	10/02/2026	4º Pedido de esclarecimento e resposta.
Anexo	10/02/2026	5º Pedido de esclarecimento e resposta.
Anexo	10/02/2026	6º Pedido de esclarecimento e resposta.
Anexo	10/02/2026	7º Pedido de esclarecimento e resposta.
Termo de Homologação	25/02/2026	Termo de Homologação.
Publicação de Termo de Homologação	27/02/2026	Termo de Homologação publicado.