Re: ESCLARECIMENTO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 - AUTOMÓVEIS - 437119 - 13/02/2026
De:	"Comissão Permanente de Licitação 01" <cpli1@tjac.jus.br>	10/02/2026 17:16	
Para:	negociospublicos@sollievoseguros.com.br		
Anexos:	2025-481-Anexo I do Termo de referência.pdf (227,2 kB);		
Marcadores:		
Senhora representante,
Encaminho a seguir a manifestação da unidade demandante sobre os questionamentos apresentados aos termos do Edital e seus anexos, bem como o Anexo I do Termo de Referência que possui informações mais detalhadas sobre os veículos.
*	Esclarecimento 1: Quanto aos itens 75, 84 e 85, esta Subsecretaria manifesta concordância com os valores apresentados, conforme consulta realizada no sítio eletrônico https://placafipe.com/ Informo, ainda, que os referidos veículos se enquadram na modalidade “escritório”.
*	Itens 97 ao 120 e item 135 (sem ano/modelo): Tratam-se de veículos que se encontram em processo licitatório, com previsão de inclusão no novo contrato. Ressalta-se que esta Administração já celebrou contrato com previsão de itens para futuras aquisições, segue anexo a lista dos veículos [D37383].
*	Item 105 – Veículo blindado: Blindagem nível III-A.
*	Forma de pagamento: Preferencialmente em parcela única, conforme liquidações anteriores.
*	Emissão de apólice/endosso: Sim.
Ficamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente,
Gilcineide Ribeiro Pregoeira

De: negociospublicos@sollievoseguros.com.br
Data: 09/02/2026 15:31
Para: cpli1@tjac.jus.br, sutra@tjac.jus.br, diman@tjac.jus.br
Assunto: ESCLARECIMENTO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 - AUTOMÓVEIS - 437119 - 13/02/2026

Prezados Membros da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Ref. Edital de Pregão Eletrônico 09/2026
Objeto: 3.1. A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de seguro total (compreensivo) da frota de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com cobertura abrangente contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos a terceiros (Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF-V), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), e serviços de assistência 24 horas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Sollievo Assessoria & Corretagem de Seguros LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.52.227/0001-00, sede na Rua Affonso Baroni, 69, na cidade de Curitiba – PR, por seu representante legal infra-assinado, vem com fulcro no item: 13. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, à presença de Vossa
Senhoria a fim de QUESTIONAR o referido edital:
Após análise do edital e seus anexos, solicitamos o questionamento abaixo.
VALOR DETERMINADO/QUANTIDADE DE PASSAGEIROS (ITENS 75, 84 E 85)

- Ônibus não possuem TABELA FIPE, devido a isso a modalidade contratada é VALOR DETERMINADO.
*	Peço que nos informem o valor dos “ônibus”. Caso possua a NOTA FISCAL ou APÓLICE ANTERIOR
peço que enviem para utilizamos o mesmo valor.
Caso não tenham os dados acima mencionados, peço que os senhores verifiquem o valor encaminhado no anexo, que foram consultados pelo sistema https://placafipe.com/ e encaminhem (DE ACORDO), se concordarem com a precificação dos itens.

ITEM 75: Considerando o valor de R$ 49.122,00. ITEM 84: Considerando o valor de R$ 413.359,00. ITEM 85: Considerando o valor de R$ 387.889,00.
-	Peço que informe a QUANTIDADE DE PASSAGEIROS dos itens para melhor precificação da cobertura de APP, por ser uma cobertura destinada para cada passageiro é necessária a informação.
ITENS 97 AO 120 E ITEM 135 SEM ANO/MODELO
-	Sei que os veículos ainda estão em processo de aquisição, porém para realizarmos a cotação é necessário algumas informações essenciais. No edital mencionaram CAMINHONETE, porém existem vários tipos de caminhonete de diferentes valores, não podendo ser precificado (podemos colocar um valor muito a baixo e não conseguir manter ou um valor muito acima e trazer um prejuizo ao órgão publico). Informo também que para realizarem um endosso não é necessário que coloquem os itens no edital agora, podem solicitar quando tiverem as informações essenciais.
Se deixarem esses itens no edital possivelmente o processo sucederá DESERTO, pois as companhias não vão “correr o risco” sem atender o edital.
realizarem um endosso não é necessário que esteja informado nesse edital, com
BLINDADO (ITEM 105)
-	Peço que nos informem o NÍVEL/CLASSE e o VALOR da blindagem do item 105. É uma informação essencial, visto que sem está informação não conseguimos realizar a cotação e precificação correta dos itens.
Informo também que para blindados com mais de 6 anos já não é mais considerada a cobertura de blindados, cientes e de acordo?
FORMA DE PAGAMENTO
-	Peço que nos informem se o pagamento será a vista ou parcelado, se parcelado em quantas vezes?
EMISSÃO APÓLICE/ENDOSSO
-	Início de vigência é a partir da data indicada pelo órgão. A apólice será emitida dentro de prazo 15 dias. A pedido dos senhores, poderá ser enviada declaração de cobertura atendendo o prazo estipulado em edital confirmando o seguro. Ciente e de acordo?
Fico no aguardo de suas considerações. Obrigado.
Atenciosamente. GIOVANNA AMARADEUS

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