Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira(04). A sessão tem início às 8 horas, no Plenário da Nova Sede Administrativa do TJAC, localizada no Centro Administrativo, BR-364, Km 02, Rua Tribunal de Justiça, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal por meio do telefone (68) 3302.0442.
Com o propósito de delinear as ações e projetos estratégicos que serão desenvolvidos nos próximos meses, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre promoveu no final de julho a 2ª Reunião de Alinhamento Estratégico do ano.
O encontro foi conduzido pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini, pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira e pela equipe do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGEST). Pelo menos 40 servidores do TJAC, entre diretores, assessores e coordenadores, participaram do evento.
“É preciso ressaltar a importância do Planejamento Estratégico, aprovado pelo Tribunal Pleno Administrativo no final de 2009. Por ...
Oferecer uma melhor prestação jurisdicional, gerar ganhos de eficiência e produtividade na solução dos litígios pendentes de processamento e decisão. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça do Acre irá instalar na próxima sexta-feira (22), a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (VEPMA).
A solenidade de instalação acontecerá no próprio endereço da nova unidade, que se localiza no antigo prédio do Anexo do TJAC (Avenida Ceará, nº 2692, Bairro Abraão Alab, próximo a TV Rio Branco), às 11 horas.
Atualmente, 3.212 reeducandos cumprem algum tipo de pena alternatva na Comarca da Capital: aberto, livramento ...
O Desembargador Arquilau Melo deferiu na última terça-feira (10) o pedido de liminar ajuizado pela loja de comércio eletrônico Ponto Frio.com contra o Secretário da Fazenda do Estado do Acre.
A empresa vende produtos pela Internet e também por telemarketing para todo Brasil. A loja ingressou com o mandado de segurança nº 0000980-60.2011.8.01.0000, com pedido de liminar, alegando a cobrança indevida, por parte do Estado, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS).
Decisão de igual teor já havia sido proferida na semana passada, ...
Quem conversa com o Desembargador aposentado Jorge Araken nem desconfia de que ele já tenha 74 anos de idade. A jovialidade está presente desde sua fala vibrante até sua memória prodigiosa. Ele consegue discorrer, com a mesma facilidade, de fatos que aconteceram em 1913 – quando Rio Branco tornou-se município -, e a morte do terrorista Osama bin Laden, ocorrida há poucos dias.
Ao lado do Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Adair Longuini, e do Desembargador Arquilau Melo, Corregedor-Geral da Justiça, ele recebeu a imprensa nesta terça-feira (03) para falar sobre o Projeto ...
A Juíza de Direito Substituta Joelma Nogueira recebeu Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre, contra o prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, Vagner José Sales – por ato de improbidade administrativa.
Segundo os autos do processo nº 0007697-19.2010.8.01.0002, ele teria usado em 2010 a máquina municipal para promoção pessoal, divulgando o seu nome e imagem em propaganda alusiva ao dia das crianças.
O MPE/AC requereu a perda da função pública; a suspensão dos ...
O Judiciário Acreano tem se valido do uso das tecnologias de informação e comunicação para garantir à população eficiência e agilidade processual.
Prova disso é que audiências já foram realizadas no Estado por meio de aparelho celular e sentenças proferidas com um torpedo (SMS).
Desta vez, o Juiz de Direito Substituto Alesson Braz, que responde pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, realizou uma audiência de instrução utilizando os recursos de videoconferência.
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O Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou nesta segunda-feira (04), no Diário da Justiça Eletrônico (nº 4.406, fls. 1 a 8), a terceira convocação de aprovados no Concurso Público para Servidor do Poder Judiciário.
Mais de 100 candidatos foram nomeados para os cargos de auxiliar judiciário, assistente jurídico, contador, economista, motorista, oficial de justiça e técnico judiciário, nas comarcas de Rio Branco e Assis Brasil.
Duas outras convocações já foram realizadas em 2011, através dos Editais 1 e 2, totalizando mais de 170 servidores empossados. No entanto, ...
