Aberto processo seletivo de estagiários de nível superior na Comarca de Senador Guiomard
Prazo para inscrições tem início nesta segunda-feira (25) e se estende até 18 horas do dia 6 de maio de 2016, observando-se o horário do Estado do Acre.
Prazo para inscrições tem início nesta segunda-feira (25) e se estende até 18 horas do dia 6 de maio de 2016, observando-se o horário do Estado do Acre.
Decisão considera que consumidor adquiriu produto com vício de inadequação que não foi sanado no prazo de 30 dias.
Decisão considera que ante o conjunto probatório existente nos autos não há como se negar que a parte autora conseguiu demonstrar que a ré avançou o semáforo.
Decisão considera Teoria do Fato Consumado, já que foi efetivada a matrícula da aluna para o curso de graduação junto à instituição de ensino superior. (mais…)
Decisão considera que o réu foi motivado pela aquisição do lucro fácil, em detrimento da saúde da coletividade.
Dívida do Ente Público foi contraída mediante contrato para a realização de cursos voltados à capacitação de produtores rurais do município.
Decisão mantém ainda a condenação da empresa Dell Computadores do Brasil Ltda. no tocante à indenização por danos morais. (mais…)
Para realizar a inscrição é necessário preencher formulário que está disponível no final do edital, fornecendo as informações pessoais.
Em apenas 12 meses, foram realizadas mais de 1.300 audiências com taxa quase 80% de solução dos conflitos dos cidadãos. (mais…)
Decisão determina ainda que empresa forneça esse serviço de forma adequada e eficiente, disponibilizando meios necessários e perpétuos para o fim.