Procedimento estético ineficaz gera direito à indenização por danos morais
A assinatura de Termo de Consentimento não é suficiente, o consumidor deve receber as orientações necessárias de forma clara e completa
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Notícias
Inscrições abertas: Esjud promoverá curso “Linguagem Simples: Atualização em Português Jurídico”
Objetivo é empregar as qualidades da boa linguagem jurídica, bem como compreender os fundamentos do Pacto Nacional da Linguagem Simples
Justiça decreta prisão preventiva de mulher suspeita de matar irmão
Crime ocorreu no bairro Tucumã, após a detida atrair o irmão ao seu quarto para supostamente consertar um ventilador. "Colocá-la hoje em liberdade acarretaria risco à sua filha de apenas 6 anos de idade, por possível abstenção dos medicamentos, bem como um risco para ela mesma”, ponderou o juiz de Direito responsável pelo caso (mais…)
CNJ realizará edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa Amazônia Legal no Acre
Iniciativa cooperativa oferece atendimento em diversas áreas, de documentação a orientação jurídica, em Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). No Acre, ação terá a parceria e experiência do Projeto Cidadão, que existe há 30 anos (mais…)
TJAC reforça atuação estratégica em reunião das Agências de Inteligência no Acre
Encontros dos representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública, do Sistema Brasileiro de Inteligência e de instituições parceiras têm, entre outros objetivos, o fortalecimento da cooperação entre os órgãos de defesa e investigação avançada no Acre (mais…)
TJAC promove aprimoramento no Portal do Acolhimento da Cidade da Justiça
A iniciativa visa investir na inserção de novos fluxos e serviços, que aprimoram ainda mais o o ambiente acolhedor ao cidadão que chega ao Portal do Acolhimento
TJAC participa do 1º Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário
Com o tema "Governança e Justiça: o papel transformador do Poder Judiciário", o evento discute estratégias para fortalecer a política ambiental (mais…)
Justiça condena comerciante por assédio contra funcionárias de limpeza do Mercado do Bosque
Réu teria praticado crime no próprio ambiente de trabalho das vítimas. Juíza sentenciante considerou que fatos narrados pelas ofendidas atraem a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (mais…)
Presidente do TJAC participa de ato em celebração aos 50 anos de Expoacre
Sessão solene foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta quarta-feira, 4, ressaltando a importância da feira agropecuária para a economia e cultura
TJAC mobiliza sociedade para aderir ao programa Família Acolhedora
Iniciativa visa oferecer proteção e cuidado familiar a crianças e jovens em vulnerabilidade (mais…)