Acessibilidade
Mulher que xingou funcionário público é condenada pelo crime de desacato
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a dois anos
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Notícias
Comarca de Assis Brasil divulga portarias sobre a 1ª Expo Fronteira
A feira de negócios terá rodeio, vaquejada, e shows artísticos, portanto as portarias completam o evento com mais segurança e garantia de direitos
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TJAC participa da posse da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
Posse aconteceu na segunda-feira, 29, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com os ministros Edson Fachin assumindo a Presidência e Alexandre de Moraes a vice-Presidência
Novidades de outubro: confira as principais ações educacionais da Esjud
Objetivo é a capacitação, formação e aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e comunidade jurídica
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Divulgado edital para destinação de recursos financeiros a projetos sociais em Brasiléia
Os projetos devem possuir viabilidade de implementação, segundo a utilidade e a necessidade para o atendimento da finalidade social
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TJAC participa de solenidade em homenagem ao Dia do Policial Penal
Corregedor-geral de Justiça, desembargador Nonato Maia, representou o Judiciário acreano no evento; o magistrado ressaltou o empenho do TJAC para enfrentar a situação de calamidade do sistema penitenciário no Acre
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Justiça e Iapen discutem a instalação da Central de Regulação de Vagas no sistema prisional do Acre
Iniciativa deve enfrentar a superlotação, melhorar a infraestrutura e serviços nas unidades penitenciárias acreanas
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Boas práticas do TJAC no atendimento à população em situação de rua são apresentadas em Fortaleza
Entre os dias 24 e 25 de setembro aconteceu o I Seminário PopRuaJud e a juíza de Direito Andréa Brito apresentou as iniciativas realizadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Presidência do TJAC vistoria obras do terceiro prédio na Cidade da Justiça de Rio Branco
Obra visa melhorar a prestação dos serviços e atendimentos à população acreana e está na fase da estrutura e fundação, com execução de estacas, blocos e vigas
Comissão do TJAC acompanha a aplicação das provas do 2º Enac
A verificação da idoneidade e lisura do concurso assegura que todas as candidatos e candidatos tenham uma experiência de prova uniforme, imparcial e sem irregularidades
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