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Câmara Criminal mantém condenação por estelionato e confirma culpa de réu por golpe
Decisão do colegiado manteve condenação e afastou reparação por ausência de pedido na denúncia
Notícias
TJAC mantém condenação de homem por dano a câmera de monitoramento em Tarauacá
Colegiado considerou correta a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados ao Estado (mais…)
TJAC prestigia posse do procurador-geral de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre destaca trajetória, diálogo institucional e parceria entre os poderes
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Projeto inédito une TJAC e Polícia Militar na proteção de crianças e adolescentes
Iniciativa vai atuar na identificação de situações de vulnerabilidade e violações de direitos em bairros da capital
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TJAC participa da I Cúpula Climática Ecumênica do Acre e destaca compromisso com a justiça ambiental
Representado pela desembargadora Waldirene Cordeiro, Judiciário acreano reforçou o compromisso com a justiça ambiental, a governança pública e a proteção das futuras gerações
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Gestão do TJAC recebe conselheiro do CNJ Silvio Amorim em visita institucional
“A liderança é a capacidade de traduzir visão em realidade” – Warren Bennis
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Serviços da Defesa Civil devem ser melhorados em Sena Madureira para enfrentar enchentes e calamidades
Na sentença da Vara Única de Sena Madureira é determinado que ente municipal aperfeiçoe o Plano de Contingência e disponibilize online todas as informações sobre o trabalho da Defesa Civil na cidade
Projeto Humanize facilita a incorporação de padrões internacionais de direitos humanos nas decisões
Cooperação e aumento da segurança jurídica, Judiciário acreano formaliza novas trilhas de promoção de direitos humanos
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Palácio da Justiça recebe visita de conselheiro do CNJ Silvio Amorim
Acervo histórico e projetos institucionais do Poder Judiciário acreano foram apresentados durante agenda cultural
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Papel da Justiça na garantia de direitos e democracia é debatido no TJAC por conselheiro do CNJ
Formação sobre ações coletivas, ministrada pelo conselheiro Silvio Amorim Júnior do Conselho Nacional de Justiça foi realizada nesta quinta-feira, 29, na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud)