Decisão obriga Sindicato de Trabalhadores Rurais do Bujari a filiar casal de produtores
Constituição garante a livre associação profissional ou sindical, com norma é estendida à organizações de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. (mais…)
Notícias
Proteção à Mulher: Homem é condenado a dois anos de detenção por agredir esposa em Sena Madureira
Decisão destaca como altamente reprovável a culpabilidade do réu, que teria mordido o braço e ferido o olho da vítima, bem como a expulsado da própria residência. (mais…)
TJAC realiza reunião de alinhamento para continuidade de implementação da APA
Iniciativa de conscientização, conservação e educação ambiental terá lugar em Área de Preservação Ambiental afetada à Administração do Poder Judiciário Estadual. (mais…)
AVISO
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 4ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.923, da segunda-feira, dia 17 de julho, não foi realizada em razão da falta de quorum para julgamento, ficando os processos pautados para a próxima Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 27, às 15 horas.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Segunda Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5528.Juízo da 5ª Vara Cível não considera erro médico gravidez de paciente após laqueadura
Entendimento jurídico foi de que a médica agiu com a diligência esperada e método cirúrgico adequado, não podendo ser responsabilizada pela ineficácia do procedimento. (mais…)
Nota de Esclarecimento – Caso Telexfree
Pedidos de liquidação e cumprimento da sentença devem ser apresentados por meio de ações individuais e autônomas, e podem ser processados no foro do domicílio do interessado. (mais…)
Rescisão de contrato: Consumidora obtém na Justiça suspensão da cobrança de parcelas do imóvel
Autora da ação conseguiu comprovar judicialmente sua impossibilidade de continuar arcando com a obrigação; e tentativas frustradas de cancelar acordo contratual. (mais…)
Campanha para doação de sangue é promovida no TJAC
“Comitiva da Solidariedade! Vamos laçar essa ação e salvar vidas” é o slogan da atividade. (mais…)
Improbidade Administrativa: Justiça condena ex-prefeito por prática de escambo
Decisão estabeleceu que o político deve ressarcir o erário no montante de R$ 10.675, além de pagar multa civil. (mais…)
Operadora de plano de saúde deverá indenizar clientes em R$ 10 mil por falta de atendimento
Decisão revela que médico do hospital credenciado não chegou nem mesmo a olhar a criança de dois anos de idade, muito menos avaliar o seu estado clínico. (mais…)