A mesma honraria foi concedida à supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do TJAC, desembargadora Denise Bonfim. (mais…)
Norma determina que, enquanto perdurar o desaparecimento da criança ou do adolescente, a movimentação processual deverá ser atualizada a cada bimestre. (mais…)
Sentença publicada na edição n°6.384 do Diário da Justiça Eletrônico assinalou ter ocorrido falha na prestação do serviço. (mais…)
Medida visa garantir mais segurança, celeridade e economia com os custos. (mais…)
A Gerência de Apoio às Sessões (Segunda Câmara Cível) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 21ª Sessão Ordinária que ocorrerá na terça-feira (09.07.2019), excepcionalmente terá início às 10h30min.
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. (mais…)
Desembargadores Francisco Djalma e Regina Ferrari agradeceram o apoio e o empenho da Asmac para o fortalecimento do projeto. (mais…)
Ferramenta proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e ganho na celeridade. (mais…)
Sobre o expressivo número, coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAC destaca o valor da parceria institucional. (mais…)
Julgamento para ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública também entrou em pauta.
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