Direito do consumidor: Gol Linhas Aéreas terá que indenizar passageira por extravio de bagagem
Decisão reconhece que o dever de indenizar por parte da empresa é decorrente da falha na prestação do serviço. (mais…)
Decisão reconhece que o dever de indenizar por parte da empresa é decorrente da falha na prestação do serviço. (mais…)
Decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública considera que órgão não comprovou “direito líquido e certo” do assistido. (mais…)
Empreendimento será entregue em setembro com a máxima qualidade, segurança e conforto para os cidadãos, magistrados e servidores. (mais…)
A família, da sociedade e o Estado têm o dever de colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência. (mais…)
Decisão enumerou como causas majorantes violência e grave ameaça às vítimas, o emprego de arma e o concurso de pessoas. (mais…)
Acórdão da 1ª Câmara Cível do TJAC rejeitou apelo de paciente que pleiteava indenização em decorrência de tendão rompido por suposto erro médico. (mais…)
Decisão reconheceu o concurso formal dos delitos, bem como, observou que foram comprovadas a autoria e materialidade dos delitos. (mais…)
Iniciativa vai ao encontro da valorização e reconhecimento do servidor do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Decisão considera que dano experimentado pelos autores “atinge indiscutivelmente o patrimônio imaterial dos demandantes” (mais…)
Medida visa incentivar a adoção de soluções criativas para a melhoria das condições estruturais dos estabelecimentos prisionais. (mais…)