Pertencimento à Instituição: TJAC lança campanha de integração dos magistrados e servidores
Objetivo é enaltecer o Judiciário Acreano por seus grandes feitos e conquistas nos 53 anos de história, bem como a união de magistrados e servidores.
Objetivo é enaltecer o Judiciário Acreano por seus grandes feitos e conquistas nos 53 anos de história, bem como a união de magistrados e servidores.
Unidades judiciárias foram transferidas para o Fórum da Avenida Ceará, com melhores instalações e infraestrutura mais ampla e segura.
A reclamada ofertou a renovação da assinatura da revista com a oferta de brinde, tablet, e nada foi enviado. (mais…)
Decisão considera que medida foi devidamente fundamentada, não havendo motivos para sua revogação. (mais…)
Decisão considera que negativação indevida e seus desdobramentos prejudicam e maculam a idoneidade financeira, suficiente para configuração do dano moral. (mais…)
Decisão deve ser cumprida no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. (mais…)
O evento de acesso gratuito vai acontecer nesse mês de setembro, durante os dias 15 e 16, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao). (mais…)
A reunião ordinária aconteceu na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Acre e reuniu representantes do MPAC, DEPAC, JF, CRM e do Governo do Estado. (mais…)
Os cidadãos poderão participar do apadrinhamento de crianças e adolescentes, nas modalidades afetivo, provedor e prestador de serviços. (mais…)
Nos termos do Acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a situação fática aponta culpa exclusiva da autora ante sua inércia. (mais…)