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Prorrogadas as inscrições do concurso para juiz de Direito substituto do TJAC
Edital está publicado na edição desta quinta-feira (14), do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Notícias
Mantida condenação de homem a 26 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. (mais…)
Jornalista deve ser indenizada em R$ 10 mil por ofensas em grupo de Whatsapp
Subsistindo o dano moral, a ofendida detém o consequente interesse da indenização. (mais…)
Negado pedido de indenização por danos morais de consumidor que dificultou troca de produto
Porém, foi mantida a condenação da empresa em devolver o valor pago pelo produto que veio com configuração diferente da anunciada. (mais…)
Inscrições abertas para vaga de advogado na classe de Membro Substituto para compor o TRE/AC
O interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
Liminar garante que servidora permaneça em licença para tratar de interesses particulares
Até que seja julgado o mérito do processo, o município de Santa Rosa do Purus não deve suspender vencimentos da autora. (mais…)
Realizada primeira Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional sob nova Direção
Teve mudança na composição dos membros nas Câmaras Cíveis e Criminal que também realizaram as primeiras sessões sob nova Presidência. (mais…)
Em visita de cortesia, desembargador-presidente do TJAC recebe procuradora-geral de Justiça
Reafirmação das parcerias institucionais pautou o encontro, que aconteceu na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Comarca de Capixaba inicia cadastro de entidades para destinar verbas de penas pecuniárias
Os projetos devem possuir relevância social e quantificar os resultados esperados. (mais…)
Juíza-auxiliar da Presidência se reúne com secretária de Turismo
Visita teve a finalidade de agradecer a titular da pasta pela campanha de incentivar os moradores de Rio Branco a alugarem suas casas aos concurseiros. (mais…)