Comarca de Feijó: consumidora será indenizada por não reconhecimento de bolsa de estudos
Decisão levou em consideração a falha na prestação do serviço das duas empresas em decorrência da não ativação do benefício em prol da estudante. (mais…)
Decisão levou em consideração a falha na prestação do serviço das duas empresas em decorrência da não ativação do benefício em prol da estudante. (mais…)
A decisão puniu a falha no desempenho das funções dos funcionários da empresa ré, que exorbitaram no dever de segurança.
Até a primeira semana de agosto, existiam 5.648 processos gerados pelo Sistema Eletrônico de Informações do TJAC e 1060 usuários cadastrados. (mais…)
Serventias extrajudiciais agora estão localizadas na Via Chico Mendes, nº 1.437, bairro Triângulo. (mais…)
1.500 casais dirão o aguardado SIM em festividade preparada pela atual gestão, que acontecerá às 17h no Estádio Arena da Floresta. (mais…)
Juíza titular da Vara de Proteção à Mulher falou sobre avanços e conquistas na punição de agressores e respondeu perguntas do público.
Juízo de 1º Grau arbitrou indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais, como compensação pelos transtornos provocados ao consumidor. (mais…)
Decisão destaca que a relação de consumo é regida pelo CDC, o qual traz em seu escopo a responsabilidade objetiva dos fornecedores na prestação de serviços.
No Acre, a Vara específica de Proteção à Mulher foi implantada em 2009 na Comarca de Rio Branco. Desde a instalação foram registradas 791 condenações. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)