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Presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, participa de Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Foram debatidos o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. (mais…)
Notícias
Câmara Criminal transfere julgamento de 11 réus da Comarca de Bujari para uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Processo aportou ao TJAC na data de 18 de fevereiro deste ano e foi julgado em apenas três dias após sua distribuição. (mais…)
Rede de Proteção à Mulher anuncia realização da XIII Semana Justiça pela Paz em Casa
Ação está prevista para acontecer de 11 a 15 de março, com mutirão de audiências e palestras educativas. (mais…)
Escola do Poder Judiciário e Secretaria de Educação do Estado discutem parcerias institucionais
Agenda positiva visa à consecução de projetos que atendam necessidades mútuas, o aperfeiçoamento do ensino e a qualificação profissional. (mais…)
Filha é condenada a prestar serviços por se apropriar da residência da mãe
Sentença fixou que acusada cometeu o crime previsto no artigo 102, da Lei n°10.741/03, c/c art.61, II, alínea "e" e "f", do Código Penal. (mais…)
TJAC promove campanha para doação de sangue na próxima terça-feira (26)
Ideia é ajudar o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre a manter o estoque de bolsas de sangue durante o período carnavalesco. (mais…)
Internauta deve ser indenizada por bloqueio de conta no Facebook
O bloqueio seria legal caso houvesse comprovação da conduta inadequada. (mais…)
Justiça determina reintegração de posse em benefício do Estado do Acre de área atingida por enchentes
Área já havia sido desocupada e o requerido invadiu o local, mas liminar determinou a retirada dele do local. (mais…)
Ex-prefeito de Capixaba é condenado por não repassar verbas para pagamentos de precatórios
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. (mais…)
Concessionária de carros é condenada por não cumprir garantia em fornecer revisões gratuitas
Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que empresa pague R$5 mil de indenização por danos morais a consumidora. (mais…)