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Ex-vereador de Acrelândia é condenado por peculato em continuidade delitiva
Réu deverá prestar serviço à comunidade por dois anos e quatro meses, além da prestação pecuniária no valor de R$ 3.992,00 e reparação em R$ 7 mil. (mais…)
Notícias
Termo de Cooperação para aplicativo destinado às mulheres em medida de proteção é assinado pelo TJAC
Assinatura marca o encerramento da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa. (mais…)
Por melhor qualidade dos serviços, Serventia Extrajudicial na Vila do Incra recebe novas instalações
Mudança visa garantir a melhoria nos serviços prestados à população local e a segurança dos atos jurídicos praticados. (mais…)
Atividades marcam penúltimo dia da Semana Justiça pela Paz em Casa no TJAC
Programação do dia foi fechada com o Grupo Reflexivo ‘Homens em Transformação’ da VEPMA. (mais…)
Cultura do acordo predomina atendimentos da Justiça Volante durante o mês de fevereiro
No período, em 43,91% das ocorrências atendidas, audiências de conciliação foram marcadas. (mais…)
Comarca de Rodrigues Alves inicia cadastro de entidade para Fundo das Penas Pecuniárias
Edital contempla instituições e entidades que pretendam desenvolver projetos para promoção da segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Justiça garante a paciente com artrite e osteoporose direito a receber medicamento fora da lista do sistema público
Sentença foi mantida pelos membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, determinando o fornecimento do medicamento Teriparatida 250 mg/ml. (mais…)
Câmara Criminal confirma condenação de homem que dirigia bêbado e desacatou militares em Cruzeiro do Sul
Ao perceber a blitz, o réu teria realizado uma conversão proibida na ponte União, saindo em alta velocidade. (mais…)
Falta de auxílio durante colisão de veículos gera danos morais
Juízo Cível determinou, ainda, que sejam ressarcidos os danos materiais ao proprietário de veículo. (mais…)
Presidente do TJAC, em exercício, participa de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher
Na ocasião, foi protocolado minuta do PL ‘Patrulha Maria da Penha’, que criou o aplicativo Botão da Vida, em parceria com o Poder Judiciário Acreano. (mais…)