Acessibilidade
Inscrições para o Casamento Coletivo em Feijó seguem até dia 8 de novembro
Interessados em oficializar a união devem procurar o Cartório da cidade, das 8h às 16h.
Notícias
Desembargador Francisco Djalma é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Acre para biênio 2019-2021
Na mesma Sessão, os desembargadores Laudivon Nogueira e Júnior Alberto foram escolhidos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Poder Judiciário Acreano entrega instrumentos e fardamentos para projeto social da PMAC
Entrega ocorreu durante Segundo Recital da Banda Música Mirim. (mais…)
Justiça mantém condenação de integrantes de organização criminosa por morte de vigia em Senador Guiomard
Execução do jovem envolveu sete réus e as penas estabelecidas superam os 150 anos de reclusão. (mais…)
Administração do Tribunal de Justiça do Acre entrega lenços para pacientes do Hospital do Câncer
Lenços foram arrecadados durante campanha em alusão ao Outubro Rosa. (mais…)
Justiça determina que plano de saúde pague multa à paciente por não ofertar atenção domiciliar
Família alegou que não tem sequer os conhecimentos técnicos necessários para manusear a bomba de infusão que a paciente utiliza para se alimentar. (mais…)
Homem é condenado por corrupção de menor e roubo de motocicleta
Crime aconteceu em junho deste ano, no Bairro Belo Jardim, quando o acusado, junto com adolescente, teria roubado a moto da vítima.
Mantida condenação de homem que fabricou bebidas alcoólicas com ingredientes impróprios
Apelante deverá cumprir quatro anos e nove meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 10 dias multa. (mais…)
Pessoa com mobilidade reduzida tem direito a gratuidade no transporte coletivo
Empresa responsável pelo transporte público deverá disponibilizar passe livre para a autora do Processo, no prazo máximo de 15 dias. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
Decisão do 2º Grau enfatiza que é irrelevante consentimento da vítima menor de 14 anos para prática do ato sexual. (mais…)