Acessibilidade
Mulher deve prestar serviços à comunidade por derrubar nove hectares de floresta em Manoel Urbano
Decisão assinala que o resultado do crime é a ofensa efetiva ao equilíbrio ecológico e a floresta, objeto material destruído indevidamente. (mais…)
Notícias
Diarista terá direito à indenização por injusta acusação de furto
Autos apontam que vítima sofreu ameaças e humilhações, sendo mantida a responsabilização dos contratantes. (mais…)
Inércia na defesa de ente público municipal leva ex-gestores de Plácido de Castro à condenação cível
Sentença aponta que os interesses municipais deixaram de ser atendidos por atos processuais que somente poderiam ser realizados por procurador jurídico. (mais…)
No Acre, 13ª Semana Nacional da Conciliação movimenta mais de R$ 2,5 milhões em acordos firmados
Ação atendeu 2.942 pessoas; mais de 50 unidades judiciárias das comarcas da capital e do interior participaram das atividades. (mais…)
Ex-gestores públicos e empresa são condenados por dispensa irregular de licitação em Acrelândia
Caso aconteceu em 2013 e envolveu ex-prefeito, ex-secretário municipal de Saúde, servidor público e a empresa beneficiada pelo ato. (mais…)
Servidor público consegue na Justiça a nulidade de remoção para outro município
Além do retorno para a lotação inicial, o Juízo estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Presidente do TJAC decreta Luto Oficial em razão do falecimento do desembargador Feliciano Vasconcelos
Bandeira Nacional e demais pavilhões, em todas as Unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, durante três dias, permanecerão hasteadas a meio mastro. (mais…)
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre suspende expediente forense no dia 16, próxima sexta-feira
Prazos que se iniciarem ou encerrarem na referida data estão prorrogados automaticamente para o dia 19 de novembro, segunda-feira, 19. (mais…)
Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Feliciano Vasconcelos (mais…)
Mulher é condenada por falsificar identidade da prima e realizar compras em nome da vítima
Sentença determina o pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima. (mais…)