Acessibilidade
Adolescente cumprirá medida socioeducativa por ato infracional análogo ao crime de roubo
Magistrado asseverou que houve a consumação do ato infracional análogo ao crime de roubo. (mais…)
Notícias
Membros do TJAC prestigiam troca de comando do 4º BIS
Desembargadora-presidente Denise Bonfim e vice-presidente Francisco Djalma participaram da cerimônia. (mais…)
Operadora de telefonia é condenada por cancelar linha de cliente por suspeita infundada de fraude
A fraude não foi comprovada, logo não se justifica o cancelamento da linha telefônica. (mais…)
Socioeducando que reiterou ato infracional deve ser internado sem atividades externas
Juízo da Vara da Infância e Juventude impôs nova medida socioeducativa ao adolescente. (mais…)
Câmara Criminal se despede do desembargador Francisco Djalma
Desembargador julgou os dois últimos processos de seu acervo no Órgão para assumir a Presidência do TJAC, em fevereiro do próximo ano. (mais…)
Dupla que assaltava mercearias é condenada pelo Júri Popular
No ato criminoso, os réus praticaram tentativa de homicídio contra duas pessoas. (mais…)
Faculdade deve indenizar aluna por demorar mais de um ano para entregar diploma
Omissão da demandada violou os direitos personalíssimos da parte autora, restando configurada a falha na prestação de serviço. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre adere à campanha “Declare seu Amor”
Ação trata da possibilidade legal aos doadores de deduzirem suas contribuições do IR, em até 3%, para na área de infância e da juventude (mais…)
TJAC apresenta resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa
Foram 258 sentenças e 29 medidas protetivas concedidas durante os cinco dias de campanha. (mais…)
Padrasto é condenado por viver maritalmente com mãe e filha menor de idade
Réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. (mais…)