Acessibilidade
Consumidora cobrada por serviço de transmissão de filmes online que não contratou deve ser indenizada
Juízo considerou a cobrança indevida e fixou valor indenizatório de R$ 6 mil, além de declarar a inexistência do débito. (mais…)
Notícias
Poder Judiciário realiza treinamento para virtualização de inquéritos dos casos de violência doméstica
Meta é realizar a virtualização de seis mil inquéritos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco. (mais…)
Membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAC discutem ações
O NUPEMEC atende a Recomendação nº 8/2007 e 125/2010, do CNJ, e o Provimento nº 01/2011, do Conselho Estadual da Magistratura. (mais…)
Equipe da Vara de Registros Públicos realiza visita institucional em maternidades
A articulação possibilitou o alinhamento de abordagens para as mães que desejam registrar os filhos nos cartórios estabelecidos nas unidades hospitalares. (mais…)
Mais de 59% dos atendimentos realizados pela Justiça Volante durante o mês de março acabam em acordo
Trabalho do Juizado de Trânsito é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com serviço gratuito e que pode ser acionado por qualquer cidadão. (mais…)
Prova objetiva do concurso público para juiz de Direito substituto do Poder Judiciário Acreano será aplicada neste domingo (7)
Essa é a primeira etapa do certame, que destina o preenchimento de 15 (quinze) vagas. (mais…)
Homem que tentou entrar em penitenciária com celular escondido é condenado
Sentença estabeleceu que o acusado deve pagar um salário mínimo por ter cometido a infração prevista no artigo 349-A do Código Penal. (mais…)
Empresa de transporte aéreo deve indenizar parentes por atraso em translado de corpo para sepultamento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da empresa é objetiva. (mais…)
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, participa de seminário sobre os juízes e as mídias sociais
Promovido pelo CNJ, evento teve como proposta apresentar sugestões educacionais e disciplinares sobre o tema. (mais…)
Coordenadora da Infância e da Juventude do TJAC visita Educandário Santa Margarida
Vistoria teve a finalidade de discutir a situação no local, o protocolo de acolhimento e outras demandas. (mais…)