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Divulgado gabarito do concurso para juiz de Direito substituto do TJAC
Período para interposição de recursos será a partir das 10 horas de quinta-feira, 11, às 23h59min de sexta-feira, 12. (mais…)
Notícias
Magistrados Fernando Nóbrega e Marcelo Coelho são escolhidos para membros titulares na classe de juiz de Direito do TRE-AC
Pleno Administrativo do TJAC seguiu o entendimento consolidado na Resolução n.º 147/2010. (mais…)
Continuam abertas as inscrições para o Curso “Libras em Contexto – Módulo Básico”
O público-alvo são servidores que atuam no atendimento ao público externo da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Ex-prefeito tem seus direitos políticos suspensos por deixar de repassar verbas para o pagamento de precatórios
À frente do Executivo Municipal, gestor praticou atos de improbidade administrativa ao ofender os princípios da Administração Pública. (mais…)
Estabelecimento comercial deve indenizar vizinho em virtude de poluição sonora
Normativa municipal aponta que é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com sons excessivos, vibrações ou ruídos incômodos, que ultrapassem os limites estabelecidos. (mais…)
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto
De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta de vegetação. (mais…)
Condenados por enriquecimento ilícito têm prazo de 15 dias para devolver cerca de R$ 2 milhões
Juízo cobrou os valores estipulados em sentença emitida no ano de 2009 e o prazo para cumprimento da ordem iniciou na última sexta-feira, 5. (mais…)
Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe visita do deputado estadual Jenilson Leite
Assuntos relacionados aos interesses institucionais e da sociedade acreana predominaram a conversa. (mais…)
Comissão do TJAC acompanha aplicação das provas para juiz de Direito substituto
Desembargadores acompanharam o momento da tirada dos envelopes de provas para verificarem as caixas lacradas. (mais…)
Reeducando recebe nova condenação por integrar organização criminosa
Todas as pessoas registradas na lista da facção foram denunciadas pela conduta ilícita.