Acessibilidade
TJAC convoca mais três aprovados em processo seletivo para contratação temporária de juízes leigos
Também por meio de edital, Tribunal consulta candidatos aprovados no cargo de juiz leigo pelo interesse em assumir funções em Cruzeiro do Sul. (mais…)
Notícias
Diocese de Rio Branco tem reconhecida isenção de recolhimento do ICMS na venda de artigos religiosos
Decisão, do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, fundamentou-se na imunidade tributária religiosa prevista na Constituição Federal de 1988. (mais…)
Entrega de documentação para o Casamento Coletivo do TJAC no bairro Triângulo será na sexta-feira, 17
Casais interessados devem se apresentar no Cartório do 2º Distrito, na sexta-feira, das 7h às 15h30. (mais…)
Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com Prefeitura de Plácido de Castro
Desde o início da gestão, o desembargador-presidente tem articulado com as prefeituras para, em conjunto, reformarem os fóruns. (mais…)
Estudante que agrediu colega de sala aula com estilete deve pagar R$19 mil de indenização
Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de prova. (mais…)
Universitário que processou professora por perseguição é condenado por litigância de má-fé
Afrontas, xingamentos e acusações confirmaram o comportamento desrespeitoso do aluno, que foi responsabilizado por suas condutas indisciplinares. (mais…)
Agente de vigilância em saúde consegue na Justiça direito a receber diferença salarial referente ao piso da categoria
Montante a ser recebido pela trabalhadora deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora, conforme artigo 1º F da Lei n° 9.494/97. (mais…)
COMSIV realiza atividade de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres na Escola Paulo Freire, no bairro Belo Jardim II
Ação aconteceu em conjunto com o projeto “Combatendo a Violência”, já realizado pela instituição de ensino. (mais…)
Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com Educandário Santa Margarida
Veículo do Poder Judiciário Acreano será cedido à entidade para ser utilizado nos procedimentos relativos aos menores abrigados. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça e diretores de secretaria criminal planejam aperfeiçoamento do fluxo de processos
Objetivo principal é promover a efetividade e melhorar a prestação do serviço jurisdicional focando no âmbito criminal. (mais…)