Desembargador prestigia posse da superintendente regional da Polícia Federal
Posse ocorreu com a presença de autoridades da área da Justiça, Segurança e servidores da instituição. (mais…)
Notícias
Justiça Volante divulga boletim estatístico do mês de março
Comparativo com o boletim mensal de 2017 aponta que houve redução de 21% dos atendimentos no mesmo período. (mais…)
Homem é condenado por receptação e posse ilegal de armas, munição e bomba
Réu não conseguiu provar que adquiriu o bem de forma lícita. (mais…)
Vara Criminal de Mâncio Lima: Idoso é condenado por agredir esposa
Autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos. (mais…)
STJ decide que ex-divulgadores deverão requerer liquidação da sentença nas comarcas dos municípios ou na Comarca de Vitória
Decisão considerou que demandantes não podem “escolher outro foro, aleatoriamente, com o fito de furtar-se ao juízo estabelecido na lei processual”. (mais…)
Prédio dos Juizados Especiais Cíveis passa a ter sala de apoio exclusiva para OAB-AC
Espaço leva o nome da advogada Ana Rosa Bayma Azevedo (in memoriam). (mais…)
Empresa deve indenizar consumidora por não honrar obrigações previstas na garantia do produto
A relação obrigacional está devidamente demonstrada e deve ser regida pelos fundamentos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Estelionatário deve prestar serviço a entidades por golpe com empréstimos bancários
Sentença considerou elevado o prejuízo financeiro causado às vítimas. (mais…)
Comarca de Bujari: Dupla é condenada por homicídio de agente penitenciário e corrupção de menores
Somadas, penas ultrapassam 60 anos de prisão em regime fechado. (mais…)
Homem é condenado por desacatar policial durante abordagem
Réu ainda se identificou sendo de organização criminosa. (mais…)