Acessibilidade
Consumidora que deixou óculos quebrarem tem pedidos de ressarcimento do produto e indenização negados
Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideram ser culpa exclusiva da cliente o mau uso do item, que ocasionou o dano. (mais…)
Notícias
Decisão determina o estabelecimento dos serviços de telefonia e internet móvel no Jordão sem interrupções
Empresa reclamada tem prazo de 30 dias para cumprir a decisão, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 10 mil.
Uma empresa concessionária de telecomunicações deverá normalizar a prestação dos serviços de telefonia móvel e internet no município do Jordão, no prazo de 30 dias. Além disso, é especificado na decisão que todas as ligações efetuadas precisam ser completadas sem interrupção do sinal durante a chamada, e a internet móvel seja estabelecida dentro da velocidade contratada.
A liminar foi do Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá. Ao conceder a tutela, ...
TJAC participa de audiência que discute horário dos tribunais
Na ocasião, presidente Francisco Djalma protocolou documento que reforça os avanços do Poder Judiciário do Acre. (mais…)
2ª Jornada de Estudos Jurídicos do Poder Judiciário Acreano debate organização criminosa
Com três dias de duração, a atividade é voltada para magistrados e tem objetivo de aperfeiçoar o combate a esse tipo de crime. (mais…)
Dupla que participou de roubo majorado em Cruzeiro do Sul é condenada a mais de 28 anos de reclusão
Crime foi cometido quando a vítima estava no portão da casa e foi rendida pelos acusados, em seguida, os denunciados invadiram a residência e roubaram vários objetos. (mais…)
Comarca de Sena Madureira condena homem que agrediu esposa
O réu prevaleceu das relações domésticas e da coabitação, agredindo a esposa de madrugada. (mais…)
Semana Nacional de Conciliação: aberto link para pessoas físicas e jurídicas informarem intenção de conciliar
Os interessados na inclusão de seus processos nas pautas da campanha podem acessar o link e fazer a solicitação.
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Coordenadora do Projeto Cidadão inicia tratativas para promover atividade em Santa Rosa do Purus
Crianças estão sem estudar por falta dos documentos necessários para a matrícula.
Justiça determina que indígena receba pensão por ter atuado como soldado da borracha
Sentença também garantiu ao idoso o direito a indenização de R$ 25 mil, concedida a todos os seringueiros que trabalharam durante a 2ª Guerra Mundial. (mais…)
Justiça mantém condenação de gerente bancário por enriquecimento ilícito
Entre as condenações, réu terá de fazer o ressarcimento integral do dano causado à instituição financeira, no valor de R$ 185.170.
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