Acessibilidade
Ex-tabeliã substituta é condenada por improbidade administrativa
Sentença suspendeu direitos políticos da acusada e impôs pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos, entre outras sanções (mais…)
Notícias
Inscrição para captação do Fundo das Penas Pecuniárias de Senador Guiomard está aberta
Interessados devem procurar a Vara Criminal e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da cidade e realizar cadastramento, preenchendo formulário e Roteiro de Projeto Técnico
Ex-prefeito é responsabilizado por comprar peças de carros e máquinas sem licitação
Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político alegou que os atos irregulares foram praticados sem ânimo doloso (mais…)
Violência doméstica: Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco
Segundo números do CNJ, mais de um milhão de processos relacionados à Lei Maria da Penha correm na Justiça e quase 400 mil medidas protetivas tiveram de ser aplicadas em 2018 (mais…)
Reunião aborda novos indicadores para o Plano de Logística Sustentável no TJAC
PSL é adoção de práticas de sustentabilidade com vistas à construção de um novo modelo de cultura institucional
Cerca de 500 audiências serão realizadas na 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher (mais…)
Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente na fatura
TJAC inicia treinamento para agentes de suporte no processo de audiências por videoconferência
Modalidade ocorre em caráter piloto no âmbito do Poder Judiciário Acreano, nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
Juízo abate pena a ser cumprida por réu que ficou internado em clínica de recuperação
Jovem demostrou interesse em procurar auxílio médico para tratamento de sua dependência química e juiz o encaminhou para casa de recuperação (mais…)
Justiça garante indenização à mulher que teve gaze esquecida durante cirurgia
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco garantiu a jurisdicionada R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais (mais…)