Justiça garante o direito de indenização à mulher que recebeu falso resultado para o exame de HIV
Paciente para ser indenizada por danos morais em R$ 30 mil, em razão da falha na prestação de serviços por parte da unidade de saúde. (mais…)
Notícias
Justiça decreta prisão de homem por cortar orelha de mulher
Em datas anteriores, o acusado já havia praticado outras séries de violência contra a companheira com golpes de arma branca.
Qualificação de adolescentes em situação de vulnerabilidade é tema de encontro da Rede de Proteção da Infância e da Juventude
Encontro ocorreu no Palácio da Justiça e teve o foco, sobretudo, aos usuários do Sistema Socioeducativo. (mais…)
Acusado de aplicar golpe em vendedores de bombons das ruas de Rio Branco deverá cumprir oito anos de reclusão
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco considerou como negativa a personalidade do acusado que responde em outras unidades processos por estelionato. (mais…)
Cliente vítima de dano em consequência de procedimento em salão de beleza será indenizada
Profissional deverá ressarcir os R$ 817,34 gastos pela consumidora para restauração capilar. (mais…)
TJAC intensifica esforços para garantir acessibilidade e inclusão plena no âmbito do Judiciário Estadual
Durante reunião de alinhamento, aspectos arquitetônicos, comunicacional e atitudinal foram priorizados. (mais…)
Corregedor-geral da Justiça visita novas instalações da Serventia de Serviços Notariais e de Registro da Comarca de Assis Brasil
Equipe participou da solenidade e também fez vistoria dos livros tão como o acompanhamento da transição da informatização dos atos. (mais…)
Dúvidas sobre o registro de paternidade podem ser esclarecidas pelo WhatsApp
Outra forma de contato é ir pessoalmente à Vara de Registros Públicos, que está localizada no Fórum Barão de Rio Branco, no centro da cidade de Rio Branco. (mais…)
Em reunião com a Corregedoria-Geral, procuradores federais pedem apoio em ações que barrem fraudes no INSS
Prazos mais céleres para que as serventias extrajudiciais informem sobre registros de óbitos, casamentos, nascimentos e natimortos foram discutidos. (mais…)
Comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbano passam por correições; boas práticas ganham notoriedade
Projeto “Cidadania das Mulheres Indígenas da Etnia Kulina”, idealizado por Cartório Extrajudicial chama a atenção da Corregedoria-Geral da Justiça. (mais…)