1ª Vara do Tribunal do Júri condena homem a mais de 20 anos de prisão pela morte de delegado aposentado
Sentença considerou motivação fútil e utilização de recurso que impossibilitou defesa da vítima.
Notícias
Dupla que comandava “boca de fumo” em Acrelândia é condenada a mais de 27 anos
A condenação dos responsáveis pelo comércio ilícito contribui para a redução da criminalidade e da distribuição de entorpecentes no município.
Reeducando flagrado com celular na penitenciária é punido com interdição de direitos
Decisão esclarece que o bem jurídico protegido por este tipo penal é a Administração Pública, pois se defende o regular cumprimento de penas privativas de liberdade.
Mantida internação de menor que integrava facção criminosa
Decisão considerou que sentença foi adequada às circunstâncias do caso; menor também teria atirado contra desafetos em Rodrigues Alves.
Justiça autoriza que apenado participe de curso de Educação à Distância
Decisão considerou a importância do aprendizado para ressocialização de reeducandos. (mais…)
Dupla que participou de sequestro em Epitaciolândia é condenada
Cada um dos dois denunciados deverá cumprir 12 anos de reclusão, em regime fechado. (mais…)
Padrasto consegue na Justiça reconhecimento de paternidade socioafetiva
Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação.
Presidente do TJAC suspende o expediente forense do Poder Judiciário Acreano da próxima sexta-feira, 1º de junho
Regime de plantão do Judiciário do 1º e do 2º Grau de Jurisdição deverá ser aplicado na referida data. (mais…)
Decisão judicial concede direito a servidores de permanecerem vinculados à administração municipal de Tarauacá
Medida deve valer até que lhes sejam oportunizado o exercício do contraditório e ampla defesa em procedimento administrativo. (mais…)
Educação municipal deve providenciar mediador para crianças com deficiência
Decisão interlocutória garante o pleno exercício do direito à educação e o acesso integral ao estudo aos demandantes do ensino fundamental.