Acessibilidade
TJAC prorroga regime de plantão até 14 de junho em razão do aumento nos casos de COVID-19
As centrais de atendimento, com revezamento de servidores na modalidade presencial, continuarão disponíveis durante esse período (mais…)
Notícias
Justiça suspende cobrança de aluguel de empresa que funciona em praça de alimentação de centro comercial
Decisão visa estabelecer equilíbrio econômico-financeiro impactado pelos acontecimentos decorrentes da pandemia de Covid-19 (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça retoma correições gerais
Segundo o calendário, as correições serão retomadas no dia 6 de julho com término em 30 de outubro
Justiça acreana defere primeira Medida Protetiva solicitada por formulário on-line
Decisão determinou que homem mantenha distância da vítima, familiares e testemunhas além de proibir de ir até a residência da mulher
Idosa deve ser indenizada em R$ 8 mil por se acidentar em calçada
Decisão foi dos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco
Sena Madureira é o primeiro município a finalizar plano de contingência em sistema prisional
Medida atende resolução do CNJ que orienta ações de combate a Covid-19, entre elas, as visitas que continuam suspensas (mais…)
Grupo discute alinhamento sobre audiências por videoconferências em presídios
Sistema vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário Acreano desde ano passado (mais…)
Liminar determina que financeira suspenda descontos de empréstimo na modalidade cartão consignado em todo o Acre
Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa
Decisão judicial permitiu que criança fosse para um novo lar nesta sexta-feira
Criança acolhida no Educandário Santa Margarida é encaminhada para estágio de convivência com pretendente a adoção (mais…)
Edital padroniza procedimentos para interessados no Projeto Apadrinhamento Solidário
Podem se inscrever pessoas físicas ou profissionais liberais com idade superior a 18 anos, independentemente do estado civil (mais…)