Acessibilidade
Justiça indefere pedido para retirada de família de imóvel no intuito de garantir isolamento a moradores
Para juízo, retirada da família do local, demandaria a utilização de muitos serviços desaconselháveis nesse momento de pandemia
Notícias
Paciente com doença pulmonar consegue na Justiça fornecimento de medicamentos
O deferimento foi baseado na comprovação de hipossuficiência e laudos médicos atestando a necessidade dos fármacos (mais…)
Magistrados e servidores do Acre adotantes de adolescentes terão direito a licença
A equiparação entre crianças e adolescentes promove direitos igualitários para os filhos provenientes de adoção tardia (mais…)
Julgamento em ambiente virtual passa a ser realidade na 2ª Câmara Cível
Modalidade representa um grande progresso no órgão colegiado dando continuidade nas ações de modernização no Poder Judiciário Acreano (mais…)
Câmara Criminal realiza 12 julgamentos inteiramente em ambiente virtual
Foi realizado o julgamento de 12 processos sem a necessidade de agendamento de sessões, garantindo celeridade, economia e modernização
Justiça garante indenização a moradora que teve imóvel alagado após obras de pavimentação
Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. (mais…)
Homem que agrediu ex-mulher é condenado à três meses de detenção
Decisão foi dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que consideraram as provas apresentadas e o depoimento da vítima
Liminar reduziu em 50% o valor do aluguel de comércio em razão da pandemia
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais (mais…)
AVISO – Segunda Turma Recursal
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 13ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.595, segunda-feira (18/05), será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, às 15 horas, no dia 21/05/2020, quinta-feira, por erro material constou na pauta de julgamento o dia 24/05/2020 (Domingo).
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do e-mail tur02@tjac.jus.br.
Padrasto é condenado a nove anos de reclusão por estupro de vulnerável
Crime aconteceu em setembro de 2019 e foi julgado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Bujari