Ex-companheiro é condenado por agredir mulher por fim de relacionamento
Sentença do aponta que réu cometeu o crime descrito no artigo 129, §9°, Código Penal, considerando o disposto no art.41 da Lei n°11.340/2006. (mais…)
Notícias
No Acre, 11ª Semana pela Paz em Casa mobiliza sociedade acreana pela redução da violência doméstica
TJAC realizará mutirão de audiências e atividades educativas entre os dias 20 e 24 de agosto; nove júris de feminicídios estão confirmados para o período. (mais…)
Bando responsável por furtos em Epitaciolândia é condenado a mais de 19 anos de reclusão
Trio foi condenado pelo cometimento de vários crimes de mesma espécie, realizados entre junho e agosto de 2017. (mais…)
TJAC e ENFAM iniciam tratativas para o curso “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”
Capacitação, que tem o apoio do Poder Judiciário do Acre, acontecerá no município de Cruzeiro do Sul, no período de 6 a 9 de novembro deste ano. (mais…)
Em transação extrajudicial, mulher vítima de postagem ofensiva no Facebook será indenizada por danos morais
Partes entabularam acordo para a solução da lide no âmbito cível, no entanto segue em andamento a ação penal pela difamação. (mais…)
Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de unidade imobiliária
Contrato previa que o prazo de entrega seria março de 2015 e a tolerância era mais 180 dias. (mais…)
11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa será aberta nesta quinta-feira (16), no Palácio da Justiça
Atividade prioriza o julgamento de processos relacionados à violência doméstica. (mais…)
Projeto Cidadão será promovido em Epitaciolândia nesta sexta-feira (17)
Ação é um trabalho social criado há 22 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Posse da ministra Rosa Weber reafirma a liderança feminina no âmbito da Justiça brasileira
No Acre, posições de comando no Poder Judiciário também são de predominância das mulheres. (mais…)
Paciente deverá receber indenização por ser tratada com equipamento de hemodiálise de terceiro
2ª Turma Recursal manteve sentença que condenou unidade de saúde a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a paciente. (mais…)