Acessibilidade
Banco não é responsabilizado por cliente informar senha a terceiros
Consumidor informou a senha do aplicativo do banco para terceiro e sofreu golpe, mas a empresa não houve falha na prestação de serviço
Notícias
Conselho da Justiça Estadual regula pagamento de indenização por deslocamento a oficiais
Nova resolução prevê que Gratificação de Atividade Externa (GAE) seja paga em “valor individual por mandado positivo ou positivo parcial” (mais…)
Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva
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Sistema de peticionamento online está adequado a nova Lei de Custas Processuais
Partes e seus representantes legais podem acessar o e-SAJ para emitir os boletos com os valores atualizados
TJAC adere campanha e incentiva servidores ao uso do e-Título
O download do App criado pela Justiça Eleitoral é gratuito e está disponível no Google Play e na App Store (mais…)
Acre é o mais efetivo em mutirão nacional de audiência contra violência doméstica
Poder Judiciário Acreano foi o que mais proferiu sentenças e expediu medidas protetitvas durante 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa (mais…)
Homem é condenado por estuprar sobrinha em Brasileia
A continuidade delitiva determinou o aumento da pena. O réu deverá cumprir 21 anos e oito meses de reclusão (mais…)
Servidores do TJAC recebem treinamento sobre Custas Judiciais
Dispositivos da lei sofreram alterações. O documento amplia o acesso à Justiça e institui Taxa de Diligência Externa (mais…)
Poder Judiciário do Acre utilizará software para inspeção virtual
TJAC celebrou termo de cooperação com o TJSC para cessão de uso de software. (mais…)
Autor de latrocínio em papelaria é condenado a mais de 16 anos de reclusão
Delito foi cometido em concurso de pessoas, utilizando grave ameaça. Vítima passou vários meses em coma (mais…)