Decisão considera a responsabilidade dos Entes Públicos pela política de medidas de proteção; multa foi estabelecida como medida coercitiva para garantia dos direitos dos infantes. (mais…)
Visita de cortesia dos representantes do MPAC ao Tribunal de Justiça Acreano registra, mais uma vez, o estreitamento das relações entre as duas instituições. (mais…)
Ação acontecerá em todos os tribunais do país no período de 5 a 9 de novembro. (mais…)
Devido o grau de culpabilidade e a gravidade do fato, o Colegiado assinalou como adequado o montante a ser ressarcido aos autores do processo. (mais…)
Empresa que não entregou produtos deverá restituir valor gasto pela consumidora e pagar R$ 1.500 por danos morais. (mais…)
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)
Entrega das 8,6 toneladas de alimentos aconteceu na manhã desta quinta-feira, 1º, na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Sessão de sala no Fórum da Comarca contemplará o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no município. (mais…)
Ação é feita na 3ª Vara Família da Comarca de Rio Branco, visando levar partes de processos a refletirem sobre suas novas configurações familiares. (mais…)
Interessados em oficializar a união devem procurar o Cartório da cidade, das 8h às 16h.
