Acessibilidade
Adotados com 18 anos de idade podem obter diretamente em cartório documento com origem biológica
Cartórios Extrajudiciais do Acre tem o prazo de 15 dias para observar a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31
Notícias
Juízes criminais do Acre debatem medidas de enfrentamento à COVID-19 nas prisões em fragrante
Magistrados discorreram sobre o fluxo de trabalho para atendimento das normatizações e as dificuldades encontradas nesse momento de isolamento
Em 14 anos de Lei Maria da Penha TJAC reforça compromisso no combate à violência contra mulher
Na data em que se comemora a promulgação da lei, o Poder Judiciário do Acre assina termo de cooperação em apoio ao programa Patrulha Maria da Penha e Botão da Vida (mais…)
Justiça concede indenização a filho após comprovação de que mãe morreu em consequência de negligência médica
Caso ocorreu em 2010, quando a paciente foi transferida para várias unidades e não teve um diagnóstico preciso (mais…)
Escola do Poder Judiciário abre inscrições para webinário “Adoção Procedimentos e Desafios”
Programação on-line, promovida pelo TJAC, oferece opções educativas e formativas para serem consumidas durante a quarentena (mais…)
Jovem flagrada no aeroporto de Rio Branco com mais 12 kg de maconha é condenada pela Justiça
Em sua ambição pelo dinheiro fácil, não foi considerado o mal que poderia ser feito à sociedade caso conseguisse levar o entorpecente ao destino final (mais…)
Cartórios Oficializados de Santa Rosa, Jordão e M. Thaumaturgo passarão a recolher os emolumentos através do Extrajud
O provimento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira, 5, altera o Provimento COGER nº 10/2016 (mais…)
Comitiva do TJAC conhece experiência do TJAM em teletrabalho
Para conhecer a dinâmica e formular um programa de teletrabalho similar no TJAC, é que os representantes de diversos setores se reuniram (mais…)
Coordenadoria da Infância e da Juventude discute atividades jurisdicionais no sistema socioeducativo
Encontro teve objetivo de fazer acompanhamento das atividades nesse período de situação de emergência em saúde (mais…)
Seringueiro consegue liminar para que bancos suspendam cobranças de empréstimos
O autor do processo alega que não autorizou as movimentações e sofre com os débitos mensais ilícitos (mais…)