Justiça indefere pedido de indenização a agricultor que não aceitou resultado de vistoria técnica
Juízo compreendeu que não houve conduta ilícita por parte do demandado. (mais…)
Notícias
Semana Justiça pela Paz em Casa: Administração do Tribunal de Justiça visita Varas durante mutirão de audiências
Objetivo da campanha é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e conta com três edições por ano. (mais…)
Jovem acusado de homicídio será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri
Prisão foi mantida até a designação da sessão ordinária, em que será realizado o julgamento do acusado. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre promove atividades em alusão à campanha Novembro Azul
Objetivo é conscientizar os homens acerca da importância das visitas regulares ao médico e da realização de exames de saúde. (mais…)
Justiça responsabiliza hospital e plano de saúde por negligência em atendimento de paciente que foi a óbito
Decisão aponta que não foram observados os critérios estabelecidos pelo protocolo de atendimento do Ministério da Saúde. (mais…)
Homem deve prestar serviços à comunidade por adulterar placa de moto
Adulteração foi comprovada por laudo pericial, confirmando a materialidade do crime. (mais…)
Pleno do Tribunal de Justiça do Acre aprova lista tríplice da Classe de Advogados para compor o TRE-AC
Nomeação caberá ao presidente da República. (mais…)
Justiça garante que morador seja indenizado após ter imóvel comprometido em consequência de obras de pavimentação
A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre sediará o 45º Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Encontro nacional é realizado com o objetivo de promover a melhoria continuada da prestação jurisdicional. (mais…)
Passageira deve ser ressarcida por falta de poltrona para viagem intermunicipal
Empresa deverá pagar indenização por danos morais e ainda ressarcir o valor pago pela passagem. (mais…)