Câmara Criminal do TJAC tem 68 processos pautados para quinta-feira, 17
Sessão começa às 8 horas, no 1º piso do prédio-sede. (mais…)
Sessão começa às 8 horas, no 1º piso do prédio-sede. (mais…)
Durante encontro, presidente Denise Bonfim enfatizou a importância das parcerias para o desenvolvimento de atividades voltadas aos jurisdicionados. (mais…)
Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade. (mais…)
Reunião tratou de reafirmar a parceria entre o Poder Judiciário Acreano e a corporação. (mais…)
Sentença considerou que acusado cometeu conduta descrita no artigo 348 do Código Penal. (mais…)
A chacina impactou a sociedade acreana, uma vez que o ataque resultou na morte de três jovens. (mais…)
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento em banco. (mais…)
Na ocasião, os magistrados e o chefe do Poder Executivo trataram de assuntos referente a área de segurança pública e melhorias para uma justiça mais efetiva.
Infrator fez uma manobra indevida e as indenizações totalizaram R$ 12 mil. (mais…)
Certame destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas. (mais…)