Feriado em alusão ao Dia do Evangélico é transferido para sexta-feira (25) no Judiciário Acreano
Mesmo no feriado, Judiciário continuará atuando em regime de Plantão para apreciar medidas urgentes. (mais…)
Mesmo no feriado, Judiciário continuará atuando em regime de Plantão para apreciar medidas urgentes. (mais…)
Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do Código Penal. (mais…)
Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que o autor precisou retornar da escola para casa sem poder usufruir do transporte público. (mais…)
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. (mais…)
Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. (mais…)
Detendo pediu para companheira cometer crime; ela foi presa em flagrante ao passar pelo equipamento de raio-x. (mais…)
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. (mais…)
Reforma foi feita em parceria com o TJAC. (mais…)
Sentença aponta que a conduta da empresa foi abusiva. (mais…)
Condenações efetivam o processo de desarticulação dos grupos criminosos no Acre. (mais…)