Mero desentendimento familiar não gera intervenção punitiva estatal
Decisão considerou que apesar de “inconveniente” discussão entre mãe e filha não justifica abertura de processo criminal.
Notícias
Justiça garante a mulher correção em registro civil
Ela foi registrada de maneira errônea como sendo do sexo masculino; erro evidente foi reconhecido pelo Poder Judiciário Estadual
Portaria institui Oficina de Leitura para reeducandos da Comarca de Senador Guiomard
Medida leva em consideração que a leitura contribui no processo de reinserção social do custodiado.
Empresa é condenada por cadastro restritivo contra consumidora que cancelou compra
Sentença destaca responsabilidade objetiva da empresa, em decorrência da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
Esjud avança e executa ações em harmonia com os macrodesafios definidos pelo CNJ
Ao longo de 2019 a Escola do Poder Judiciário desenvolveu 48 cursos e ofertou 1.282 vagas com base no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado. (mais…)
Grupo é condenado a penas que somam mais de 80 anos de reclusão por roubo
Crime aconteceu em 2019, na zona rural de Brasiléia, e os quatro denunciados foram condenados a penas privativas de liberdade e a pagarem R$ 100 mil de indenização para vítimas (mais…)
Recurso de Penas Pecuniárias apoia ações de segurança pública e formação de jovens
Projetos foram contemplados nas Penas Pecuniárias da Vara Criminal da Comarca de Feijó e empregaram o recurso para estruturarem e ampliarem suas ações sociais
Investimentos garantem reestruturação do Laboratório de Informática da Esjud
Intenção é proporcionar maior conforto, bem-estar aos frequentadores e melhores condições para o processo de aprendizagem na Escola do Poder Judiciário (mais…)
TJAC institui Grupo de Trabalho para implantação do juiz das garantias
Portaria que trata sobre o assunto foi publicada nessa terça-feira, 14, no Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Aviso – Juizado de Trânsito
O Juizado de Trânsito informa que, por problemas técnicos, o serviço da Justiça Volante, em Rio Branco, está fora de operação. Em caso de necessidade, os condutores devem ligar para o CIOSP (190).