Acessibilidade
Poder Judiciário do Acre e Polícia Militar estabelecem cooperação para ampliar Campanha Sinal Vermelho
Instituições públicas realizaram videoconferência, nesta sexta-feira, onde dialogaram sobre as adaptações necessárias para o fluxo de atendimento
Notícias
Juízo Criminal da Comarca de Manoel Urbano libera verbas para combate ao coronavírus
Recursos do Fundo das Penas Pecuniárias foram direcionados à aquisição de kits de higienização para famílias atendidas pelos CRAS e CREAS (mais…)
Sistema SAJ ficará indisponível nos dias 19 a 21 de junho para atualização
TJAC irá migrar para a nova versão do SAJ5 Tokio que já traz componentes fundamentais para a sexta geração de tecnologia do SAJ6 (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre elabora Plano de Implantação do PJeCor
Sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem objetivo de unificar o fluxo de trabalho entre as corregedorias e garantir maior eficiência nos serviços correicionais.
TJAC garante desconto na mensalidade a acadêmicos por desequilíbrio contratual
Decisão considerou, entre outros fundamentos, que demandada teve significativa redução de custos com estruturas físicas ao promover ensino à distância durante pandemia. (mais…)
Família acolhe criança que sofria abandono material
Com menos de três anos de idade, a criança está em uma casa de acolhimento desde que é recém-nascida (mais…)
Funcionário público deve indenizar colega de trabalho por comentário machista
A liberdade de expressão não contempla discursos que ofenda o direitos das mulheres (mais…)
Instituições debatem metodologias empregadas em grupos reflexivos
Grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pondera sobre ações voltadas para redução dos números de violência doméstica.
(mais…)
Promotora de eventos não é responsabilizada por agressões ocorridas em estacionamento não credenciado
Decisão reconheceu que a responsabilidade pela integridade dos frequentadores do evento deve ser limitada ao perímetro utilizado pela empresa (mais…)
1ª Sessão Ordinária da Turma de Uniformização de Jurisprudência do ano de 2020 é realizada
Na ocasião, foram julgados 19 processos, sendo dez deles, com sustentações orais (mais…)