Acessibilidade
Justiça permite visitas presenciais de mãe com guarda compartilhada da filha
Cuidados e medidas para prevenir o contagio pelo novo coronavírus devem ser adotadas tanto pelo pai, quanto pela mãe da criança
Notícias
Deferida liminar de sindicato para suspender cobrança de seguro
Em decisão da 5ª Vara Cível foi determinado em caso de descumprimento, multa diária de R$ 500,00 (mais…)
Multas de trânsito são anuladas por motorista não ter sido notificada
Na sentença é exposto que a Auto de Infração deve ser assinado no momento ou enviado ao endereço no prazo de 30 dias, transcorrido esse tempo ocorre a decadência do direito de punir.
Retomada: TJAC está em processo de licitações para entrega de equipamentos de proteção coletiva
A intenção da Administração é que o retorno ocorra com segurança tanto para o público interno, quanto para o público externo
Rede Estadual de Proteção à Mulher debate criação de grupos temáticos para ampliar ações no Acre
Objetivo dos grupos de trabalho é desenvolver propostas para fortalecer a Rede de Proteção à Mulher no Acre
Poder Judiciário do Acre estabelece Protocolos de retomada gradual das atividades presenciais
Portaria Conjunta n.°33/2020 estabelece procedimentos de atendimento, conduta e higienização dos ambientes para o momento do retorno gradual das atividades presenciais. (mais…)
Casal paulista adota três irmãos acreanos durante a pandemia
Em um período conturbado, o contexto de dificuldades foi superado de forma inédita na adoção de três crianças. (mais…)
Homem é condenado a três meses de detenção por agredir fisicamente ex-mulher
De acordo com a sentença o denunciado ficou ligando para a ex-mulher, perturbando a tranquilidade dela, e após ofendeu a integridade física da vítima
Justiça determina restabelecimento de fornecimento de água para consumidora
Relator do processo classificou o ato como sendo um descaso para com o consumidor, configurando falha na prestação do serviço (mais…)