TJAC disponibiliza consulta de opiniões acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021
Consulta pública é oriunda do esforço conjunto dos tribunais estaduais, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual
Notícias
TJAC fala em webinário de conquistas e desafios em 30 anos de ECA
As instituições intensificam o alerta neste momento de pandemia, em que as crianças e adolescentes sofrem ainda mais violência e abuso em seus Direitos. (mais…)
Delegado consegue na Justiça majoração de indenização por danos morais
A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado (mais…)
TJAC constrói Plano de Ações para aumentar igualdade de gênero
Realização de capacitações e publicação de atos normativos estão entre as medidas que serão implantadas para promover igualdade entre homens e mulheres no âmbito institucional.
Poder Judiciário e Estado do Acre traçam ações para aprimorar aplicativo Botão da Vida
Intenção é aperfeiçoar a ferramenta para atender melhor as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Câmara Criminal mantém condenação de homem por ameaçar testemunha
A negação dos fatos pelo réu não tem amparo probatório e foi contrariada pela prova testemunhal (mais…)
Responsável por festa em buffet é condenada por permitir a entrada de adolescentes
O evento foi realizado no mês de fevereiro deste ano, em um buffet localizado na capital acreana (mais…)
Passageira que viajou em pé deve ser indenizada em R$ 5 mil
A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar (mais…)
TJAC amplia atendimento do Sistema de Comunicação Eletrônica de Venda de Veículos Automotores
O Comunicado de Venda de Veículo em cartório foi autorizado em março de 2014 por uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (mais…)
Pais conseguem na Justiça fornecimento de fraldas para filho com hidrocefalia
A antecipação da tutela de urgência garantiu assistência a criança de Bujari (mais…)