Projeto do TJAC é finalista do Prêmio Inovação do Poder Judiciário
Iniciativa facilita a emissão de autorização de viagem para crianças e adolescentes; o resultado será divulgado em setembro
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Iniciativa facilita a emissão de autorização de viagem para crianças e adolescentes; o resultado será divulgado em setembro
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O procedimento é uma etapa prevista no certame para a habilitação no Exame Nacional dos Cartórios
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Iniciativa visa combater a discriminação de pessoas homossexuais ou trans nos processos de adoção
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Foram definidos os serviços prestados pelo Ministério Público e a Defensoria Pública; ação deve ocorrer em outubro no Colégio Barão do Rio Branco
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Equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) apresentou a experiência do Judiciário acreano com a inteligência artificial
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Pelo segundo ano consecutivo, projetos do TJAC são reconhecidos por boas práticas na promoção do respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que estão no sistema penal
Há 30 anos o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre realiza aproximação das instituições com a sociedade e promove acesso a direitos básicos para pessoas que estão invisibilizadas para Estado, por não terem documentos
2° Encontro Estadual “Café com a Primeira Infância” discutiu sobre as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil
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Durante a sessão solene, o desembargador Lois Arruda também foi empossado como novo vice-presidente e corregedor eleitoral. "Tenho confiança de que a direção eleita atuará com firmeza e sensibilidade, garantindo que cada etapa do processo eleitoral reflita a vontade soberana do cidadão", expressou o desembargador-presidente do TJAC (mais…)
A garantia do acesso à Justiça e a resposta à impunidade como ferramentas de combate à violência doméstica
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