O crime de tortura é tratado com rigor pela Justiça brasileira e em diversos tratados internacionais, devido à sua natureza cruel, desumana e degradante
Realizada durante três dias, a inspeção do Conselho Nacional de Justiça avaliou serviços administrativos e judiciários prestados pela Justiça do Acre
Depois de três dias de trabalho, a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrada em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta sexta-feira, 29. Durante o ato, foram destacados pontos positivos como os avanços na área de modernização e tecnologia e apontado os desafios que necessitam de aperfeiçoamento.
A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça foi composta por 8 magistradas e magistrados e 18 servidoras e ...
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