Encontro nacional reúne Judiciário e instituições parceiras para discutir avanços, desafios e soluções integradas para o sistema prisional brasileiro (mais…)
Parceria entre instituições fortalece aprendizado prático e engajamento social de futuros operadores do Direito
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Mais de 100 serviços estão disponíveis à população; atendimentos seguem até esta quinta-feira, 11, das 8h às 15h, na Escola Nazira Anute de Lima
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Parceria entre Judiciário e governo estadual leva cidadania e desenvolvimento a mais de 300 famílias em Acrelândia
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Crime teria ocorrido em janeiro de 2025, nas dependências do Horto Florestal de Rio Branco. “A dinâmica do crime com imobilização, asfixia e condução para local ermo e ausência da exigência de bens revela nítida intenção de natureza sexual e não patrimonial”, considerou desembargador relator (mais…)
Presidente e vice-presidente do TJAC têm participação ativa no congresso que debateu enunciados e definiu diretrizes para o fortalecimento da segunda instância no Judiciário brasileiro
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O Tribunal, por meio de sua Corregedoria-Geral, possui parceria com o governo do Estado, por meio do Iteracre, em todas as ações que buscam a legalização de terras no estado.
O julgamento foi realizado seguindo o protocolo de Gênero do CNJ e reconheceu que ré foi coagida pelo ex-companheiro. Juiz de Direito sentenciante destacou que as constantes ameaças de mal grave e injusto, o medo e o ambiente opressor anularam a capacidade da ré de agir de forma diversa (mais…)
2ª Câmara Cível considerou que este caso se enquadra no conceito de processo estrutural
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Programa contribui para fortalecer Magistratura Acreana e enfrentar os novos desafios constitucionais.
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