TJAC efetua o pagamento mais de 50 milhões de precatórios em 2021
Foram autorizados no ano de 2021, o pagamento de R$ 51.755.866,25 em precatórios. A previsão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é avançar mais na gestão e liquidação desses títulos
Notícias
TJAC decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 7
Administração institui Portaria Conjunta N° 83/2021, que estabelece ponto facultativo no dia 7 de janeiro, dia após encerramento do recesso forense (mais…)
TJAC nega pedido de liberdade provisória a acusado de estupro de garota
Vítima é filha do próprio acusado e tinha apenas quatro anos de idade quando iniciaram abusos, indicam elementos de prova reunidos aos autos; réu também teria ameaçado mãe da criança de morte (mais…)
Projetos desenvolvidos no Judiciário do Acre são modelos de boas-práticas
Ações são realizadas em Sena Madureira, para ressocialização de pessoas em cumprimento de penas e também em Rio Branco, no combate a desinformação, divulgando os direitos que as pessoas tem em relação aos serviços notariais e de registro
Programa Radioativo promove a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social
Iniciativa articula parceria com as instituições para promover qualificação e oportunidade de emprego para jovens em situação de vulnerabilidade social que já passaram pelo sistema de justiça (mais…)
TJAC publica calendário do judiciário de 2022
Portaria N° 2557/2021, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, institui os feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente deste ano (mais…)
Servidores podem colaborar com a Horta Compartilhada
O espaço da sede-administrativa do tribunal foi transformado com a variedade de plantas da Horta Compartilhada
Juiz fala sobre crimes de sequestro e cárcere privado no Boletim TJ Acre
Os crimes possuem previsão de pena de até três anos, que podem ser aumentada até cinco anos nas hipóteses previstas.
Justiça impõe medidas cautelares diversas da prisão a acusado de lesão corporal
Delito teria ocorrido durante o ano de 2021, em contexto de violência doméstica; caso desobedeça a qualquer das obrigações alternativas, réu terá custódia preventiva novamente decretada
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro decidiu impor sanções cautelares diversas da prisão a acusado pela prática de crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica.
A decisão, assinada pelo juiz de Direito Clóvis Lodi, respondendo pela unidade judiciária, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira, também impôs ao ...
Ex-policial envolvido em furto de armas de Delegacia é condenado por peculato
Cidadão boliviano teria sido cúmplice no crime; caso não tivesse sido recuperado, armamento provavelmente teria sido utilizado em ação delitiva na Bolívia (mais…)