Grupos reflexivos serão realizados em nova sede administrativa
A violência e o crime representam problemas complexos da sociedade, que demandam a construção de políticas públicas intramuros e extramuros
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A violência e o crime representam problemas complexos da sociedade, que demandam a construção de políticas públicas intramuros e extramuros
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Atualmente o certame está com edital aberto para o pregão eletrônico e contratação a empresa que promoverá o concurso. Além disso, durante a videoconferência também discorrido sobre a Central de Processamento Eletrônico
Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões está credenciada, pelo prazo de quinze dias, ininterruptos, para receber as inscrições.
Apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal ser que questões pessoais não geram direito ao candidato concorrente em concurso público, decisão considerou as circunstâncias da presente crise sanitária
Ambos os réus não possuíam maus antecedentes criminais, inclusive um deles tinha apenas 20 anos de idade quando praticou o crime
Representantes dos tribunais de todo o país discutem ações e projetos voltados à toda forma de prevenção, punição e erradicação da violência doméstica e familiar
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Denúncia indicou o suspeito pela prática de três crimes, homicídio qualificado, porte irregular de arma de fogo e lesão corporal. Agora o suspeito será notificado e terá 10 dias para apresentar sua defesa
O curso está previsto para ser realizado de 20 a 29 de junho de 2022, em Roma, e os interessados devem submeter artigo à Revista Judicial Brasileira até o dia 14 de março de 2022.
Não há vícios ou omissão que conduzam a anulação ou reforma parcial da sentença prolatada
Na sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco esta especificado que o profissional receba R$ 32 mil